Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Criação do CDCI (Centro Diurno de Cuidados ao Idoso) no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por a unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o artigo 235-A e parágrafo único na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por a unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
| 3 |
Altera o Art. 107-N da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”. - - |
Aprovado Aprovado por a unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
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| 4 |
Cria o Programa Educa-Cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. - - |
Aprovado Aprovado por a unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de XangriLá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente, e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por a unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. - - |
Aprovado Aprovado por a unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde - - |
Aprovado Aprovado por a unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde - - |
Aprovado Aprovado por a unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação. - - |
Aprovado Aprovado por a unanimidade sem discussão dos Vereadores. |