Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Para que o Executivo Municipal informe o número de famílias cadastradas em cada ESF? O número de Agente de Saúde em cada ESF? O número de famílias ou lares cobertos por Agente de Saúde? O número de metas atingidas por ESF no ano de 2024?

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, cobre da empresa que fez o serviço de colocação dos postes, na extensão da ciclovia, que liga o bairro Figueirinha ao bairro Guará. Esta empresa para executar o serviço, passou com caminhões por cima da ciclovia, causando vários estragos, bem como ondulações e buracos na extensão da via.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas nos postes da Alameda Taquari Mirim, entre a av. Paraguassú e a rua Rio Douradinho em Xangri-Lá/RS

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a instalação de um quebra mola, na rua Ceriaco Jerônimo de Souza, entre a rua Aldina Norberto de Matos e a rua Arlindo Quincheski no bairro Guará.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie instalação de placas de sinalização do tipo A-34, que indicam área de lazer, no entorno do campo de futebol do bairro Guará, localizado na Rua Protásio Marquês da Rosa. Além disso, solicita-se a instalação de placas de sinalização do tipo A-33A, que indicam área escolar, no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Petronilha Maria Alves dos Santos.

Inclui dispositivos na Lei 1083, de 15 de abril de 2008, que "Institui o Código Municipal do Meio Ambiente no Município de Xangri-Lá

Altera e revoga artigos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 200, que "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURAS) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA, E APROVA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE"

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento.

Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no Município de Xangri-Lá

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.

Nomeia como Rua Nercy de Oliveira Rodrigues o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.

Cria o Programa Educa-Cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais.

Dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de XangriLá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente, e dá outras providências

Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de Xangri-Lá para regulamentar o uso das alamedas, proibindo o estacionamento de veículos e a instalação de acampamentos, e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Criação do CDCI (Centro Diurno de Cuidados ao Idoso) no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Inclui o artigo 235-A e parágrafo único na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Altera o Art. 107-N da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.

Cria o Programa Educa-Cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais.

Dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de XangriLá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.