Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providências nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que o Executivo Municipal providencia a colocação de PAVS na Rua Osvaldo Cruz no Bairro Arpoador - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Providências nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza da areá, e a reconstrução das churrasqueiras que existiam no local no bairro Guará.
Obs: Localizada as margens da Lagoa dos Quadros no bairro Guará. - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Providências nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, faça um estudo técnico através dos biólogos para que seja limpa áreas de junco que se criou onde existia uma prainha na lagoa dos quadros no bairro guará. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no Município de Xangri-Lá - |
Matéria lida 2º leitura. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde - |
Matéria lida 2º leitura. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde - |
Matéria lida 2º leitura. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação. - |
Matéria lida 2º leitura. |
| 8 |
Nomeia como Rua Nercy de Oliveira Rodrigues o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. - |
Matéria lida 2º leitura. |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento do “Wheeling” como prática esportiva no município de Xangri-lá (RS) e dá outras providências. - |
Matéria lida 2º leitura. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 2669/2024, que trata de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos. - |
Matéria lida 2º leitura. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências. - |
Matéria lida 2º leitura. |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos na Lei 1083, de 15 de abril de 2008, que "Institui o Código Municipal do Meio Ambiente no Município de Xangri-Lá - |
Matéria lida 2º leitura. |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga artigos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 200, que "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURAS) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA, E APROVA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE" - |
Matéria lida 2º leitura. |