Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Para que o Executivo Municipal providencia a colocação de PAVS na Rua Osvaldo Cruz no Bairro Arpoador

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza da areá, e a reconstrução das churrasqueiras que existiam no local no bairro Guará. Obs: Localizada as margens da Lagoa dos Quadros no bairro Guará.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, faça um estudo técnico através dos biólogos para que seja limpa áreas de junco que se criou onde existia uma prainha na lagoa dos quadros no bairro guará.

Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no Município de Xangri-Lá

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.

Nomeia como Rua Nercy de Oliveira Rodrigues o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.

Dispõe sobre o reconhecimento do “Wheeling” como prática esportiva no município de Xangri-lá (RS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 2669/2024, que trata de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos.

Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Inclui dispositivos na Lei 1083, de 15 de abril de 2008, que "Institui o Código Municipal do Meio Ambiente no Município de Xangri-Lá

Altera e revoga artigos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 200, que "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURAS) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA, E APROVA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE"

Isenção de IPTU para portadores de doença.

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos e similares, e dá outras providências.

Nomeia como Rua Nercy de Oliveira Rodrigues o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.

Dispõe sobre o reconhecimento do “Wheeling” como prática esportiva no município de Xangri-lá (RS) e dá outras providências.