Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria encontro Nacional Artesões em Cutelaria no Município de Xangri-Lá. - - |
Aprovado Aprovado a unanimidade sem discussão. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 2669/2024, que trata de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos. - - |
Aprovado Aprovado a unanimidade sem discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado a unanimidade sem discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2025, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. - - |
Aprovado Aprovado a unanimidade sem discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Rivael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado a unanimidade sem discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o parágrafo 4º ao art. 234 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências". - - |
Aprovado Aprovado a unanimidade sem discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cassio Voigt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de Xangri-Lá para regulamentar o uso das alamedas, proibindo o estacionamento de veículos e a instalação de acampamentos, e dá outras providências. - - |
Aprovado Vereador Cassio Voigt fez uso da palavra, provado a unanimidade sem discussão. |
| 8 |
Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado a unanimidade sem discussão. |