Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a elevação da altura dos quebra-molas, na Alameda Safira entre avenida Ágata e sub- Prefeitura, do Bairro de Rainha do Mar.

Justificativa: Se faz necessário este pedido, pois devido o aumento do fluxo de veículos e da velocidade e de extrema necessidade a elevação destes quebra-molas para trazer segurança aos transeuntes e moradores dessa comunidade.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a capina e Limpeza e Manutenção da Ciclovia do Bairro Figueirinha.

Justificativa: Se faz necessário este pedido, pois segundo informações dos moradores, o local encontra-se abandonado, não realizam capina, Limpeza e Manutenção do Local.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente cobre da empresa que faz a capina das ruas, mais capricho quando executar a limpeza.

Justificativa: Tal justificativa atende ao pedido dos moradores que relatam, que quando a empresa vai fazer a retida das capinas ela esta cavando buracos nas ruas de paralelepípedo, pois ela passa com a maquina arrastando a concha que por sua vez acaba arrancando as pedras e assim deixando buracos na estrada. Segue em anexo fotos.

Requer ao Executivo Municipal, através do órgão competente solicitar instalação de um quebra molas com urgência em frente a escolinha Espaço Kids localizado av: Paraguassu 4329 próximo à rótula de Atlântida.

Justificativa: Conforme já protocolado pelos pais em agosto de 2024 e ainda não foram atendidos, é de suma importância a instalação de um quebra molas em frente a escola, devido ao grande fluxo nos horários de entrada e saída e pela segurança de todos.

Cria o Programa "Educação Financeira" e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-Lá

2ª leitura

Altera dispositivo da Lei da Lei 2584, de 04 de setembro de 2023, que "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-Lá."

2ª leitura

A Lei 2.242 de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá, prevê no inciso I do art. 6º a relação de documentos que deve ser apresentada pelo beneficiário na prestação de contas.

2ª leitura