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Altera o Projeto de Lei Complementar 07/2025
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Aprovado
Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
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Inclui dispositivos na Lei 1083, de 15 de abril de 2008, que "Institui o Código Municipal do Meio Ambiente no Município de Xangri-Lá
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Aprovado
Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
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Dispõe sobre o reconhecimento do “Wheeling” como prática esportiva no município de Xangri-Lá (RS) e dá outras providências".
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Aprovado
Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
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Altera a Lei 455/2002, que estabelece o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais, no que se diz respeito à categoria funcional constituindo a linha de promoção.
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Aprovado
Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
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Dispoem sobre a vedação, execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias, as que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou expressem conteúdos verbais e nao verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Municipio de Xangri-Lá, e estabelece outras providências.
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Aprovado
Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
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Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
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Aprovado
Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovado
Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei da Lei 1831, de 24 de novembro de 2015, que
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
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Dispõe sobre o Programa de Prevenção, Orientação, Tratamento e Controle à Obesidade Infantil na Rede Pública de Ensino do Município de Xangri-Lá e dá outras providências
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Aprovado
Nos termos do art. 45, IV do Regimento Interno da CMVX (Resolução nº 04/1995), à Presidente compete votar quando se verificar empate em votação nominal, quando for exigida a presença de 2/3 (dois terços) dos Vereadores e quando se tratar de Veto.
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