Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1ª leitura e apreciação do requerimento de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA

“Dispõe sobre a implementação de práticas de contratação e treinamento para promover a diversidade e inclusão de crianças atípicas nas escolas, e institui o "Mês da Inclusão" nas instituições de ensino públicas".

Incluído na pauta da Sessão Ordinária para 1ª leitura com requerimento de dispensa da 2º leitura e inclusão na ordem do dia para votação na mesma Sessão Ordinária.

Cria o Programa “Rua de Lazer” no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Incluído na pauta da Sessão Ordinária para 1ª leitura com requerimento de dispensa da 2º leitura e inclusão na ordem do dia para votação na mesma Sessão Ordinária.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos da Lei nº 2231, de 19 de maio de 2021 que "Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências".

1ª leitura

Solicita-se a confecção de uma nova placa com a devida correção do nome do ginásio, conforme estabelece a Lei nº 2.060, de 08 de maio de 2019, devendo constar a seguinte denominação: 'Ginásio Poliesportivo Luiz Carlos Corrêa', localizado na Escola Major João Marques, no Município de Xangri-Lá.

Justificativa: A presente solicitação visa garantir o cumprimento da Lei nº 2.060, de 08 de maio de 2019, que denomina oficialmente o espaço como "Ginásio Poliesportivo Luiz Carlos Corrêa". A correção na placa é necessária para assegurar o respeito à legislação municipal, valorizar a memória do homenageado e evitar equívocos quanto à identificação do local. A adequação também representa um ato de reconhecimento e respeito à história da comunidade escolar e do Município de Xangri-Lá.

Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, faça uma análise da Rua Cel. Vergílio C. Borges , na interseção com a Rua Estrela no Bairro Remanso, para avaliar a viabilidade de pavimentação com Pvs.

Solicitamos que o executivo municipal, por meio do órgão competente, considere a possibilidade de realizar a pavimentação com Pvs, na Travessa Gramado/Rua 13, Localizada no bairro Remanso.

Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, considere a possibilidade de colocar Pvs na Rua Camaquã, no Bairro Remanso.