1 - Projeto de Lei nº 109 de 2015
Autores:
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INSTITUI NOMENCLATURA DE ESPAÇO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 103 de 2015
Autores:
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"INCLUI O EVENTO “ATLÂNTIDA/XANGRI-LÁ NIGHT RUNNING”, NA LEI Nº 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 106 de 2015
Autores:
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 107 de 2015
Autores:
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"ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2015
Autores:
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Matéria não votada
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