Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INSTITUI NOMENCLATURA DE ESPAÇO PÚBLICO. - |
Não há resultado | |
| 2 |
"INCLUI O EVENTO “ATLÂNTIDA/XANGRI-LÁ NIGHT RUNNING”, NA LEI Nº 698/2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ." - |
Não há resultado | |
| 3 |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”." - |
Não há resultado | |
| 4 |
"ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - |
Não há resultado | |
| 5 |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - |
Não há resultado |