Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos na Lei 1083, de 15 de abril de 2008, que "Institui o Código Municipal do Meio Ambiente no Município de Xangri-Lá - Apenas leitura.
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Matéria lida Com uso da palavra do Vereador, Alexandre Rivael e pela Vereadora Mariane Lavieja. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga artigos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 200, que "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURAS) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA, E APROVA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE" - com uso da palavra pela Vereadora Mariane Lavieja.
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Não há resultado |
| 3 |
Altera a Lei 2739 de 16 de janeiro de 2025 para incluir dispositivos na Lei 698 de 18 de abril de 2005. - 1º leitura.
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Barbosa Netto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Xangri-lá o Programa Prefeito Mirim e Vice-Prefeito Mirim. - 1º leitura, com requerimento de urgência acolhido pelo plenário.
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Não há resultado |