Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa “Educação Financeira” e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-lá - - Aprovado por unanimidade após uso da palavra pelo proponente e pelos Vers. Adalcir R da Silva, Mariane Lavieja, Sergio Tadeu e Luzia Barbosa Netto.
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Aprovado Aprovado por unanimidade. |
2 |
Assegura o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia e a emissão de carteira de identificação municipal específica para fins de reconhecimento e exercício desse direito. - - Aprovado por unanimidade sem discussão.
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Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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3 |
Adiciona dispositivo na Lei 698 de 18 de abril de 2005 e dá outras providências. - - Aprovado por unanimidade sem discussão pelos Vereadores.
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Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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4 |
Altera a Lei 2739 de 16 de janeiro de 2025 para incluir dispositivos na Lei 698 de 18 de abril de 2005. - - Aprovado por unanimidade.
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Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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5 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Barbosa Netto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá - - Aprovado por unanimidade sem discussão.
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Aprovado Aprovado por unanimidade. |