Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por sinais músicas nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino de Xangri-lá , visando reduzir o impacto sensorial em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providencias.

Dispõe sobre o direito à matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial do Município de Xangri-Lá, a Semana da Saúde Mental do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou doenças correlatas no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias

Inclui Programa na Lei 2272, de 24 de agosto de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025".

Inclui Programa na Lei 2708, de 05 de setembro de 2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

"Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências'."

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias

Institui o programa “Casa Segura” de apoio e proteção as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Xangri-Lá e dá outras providências

Peço cópia de todos os comprovantes de pagamentos, guias de recolhimento de FGTS e INSS de todos os funcionários da empresa Visibs Segurança do ano de 2025 com a informação de quando foi recebido o salário de cada funcionário e de comprovação se a empresa foi notificada do atraso no pagamento.