Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Rivael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos no artigo 11, da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovado Aprovada em 1ª turno à unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso IV do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município. - - 1ª votação
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Aprovado Aprovada em 1ª turno à unanimidade. |
| 3 |
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Silva, Daiane Emerim, Luzia Barbosa Netto, Mari Lavieja
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda global ao Projeto de Lei 116/2025: "Autoriza a criação da Sala Lilás, destinada ao atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, institui a Política Municipal de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.” - - Emenda substitutiva.
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Aprovado Aprovado por todos sem discussão e declarada prejudicada a redação original do Projeto de Lei 116/2025 por tratar-se de emenda substitutiva. |
| 4 |
Dispõe sobre a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial ás mães atípicas no âmbito do município de Xangri-Lá com foco na valorização do cuidado e promoção da saúde mental e da outras providências. - - |
Aprovado |