Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Congratulações A Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta congratulações ao Grupo de Tradição e Cultura – GTC 20 de Setembro, pela conquista do 3º lugar na Força B do XXIX Fest Mirim, realizado em Santa Maria, no último final de semana de agosto de 2025. Tal premiação é motivo de orgulho para nosso município, pois reconhece o esforço, a dedicação e o talento de nossos jovens tradicionalistas, que preservam e promovem a cultura gaúcha além das fronteiras locais.

Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar nº68, de 28 de fevereiro de 2014, que "INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 2360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de alterar a denonimação de logradouro público, denominando Avenida Rio Jacuí

Solicito ao Executivo Municipal o reparo da praça localizada em frente à Gramoterra, no bairro Remanso.

Altera dispositivos no artigo 11, da Lei Orgânica Municipal.

Altera o inciso IV do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.

Emenda global ao Projeto de Lei 116/2025: "Autoriza a criação da Sala Lilás, destinada ao atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência, institui a Política Municipal de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial ás mães atípicas no âmbito do município de Xangri-Lá com foco na valorização do cuidado e promoção da saúde mental e da outras providências.