1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autores: Adalcir Jacaré, Alexandre Rivael, Aline Silva, Cris da Academia, Daiane Emerim, Geovanão, Luzia Barbosa Netto, Mari Lavieja, Serginho do Bem
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"Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal"
Obs.: 1º leitura.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Autores: Poder Legislativo - PL, Adalcir Jacaré, Alexandre Rivael, Aline Silva, Cris da Academia, Daiane Emerim, Geovanão, Luzia Barbosa Netto, Mari Lavieja, Serginho do Bem
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Altera a redação do §1º do artigo 86-A da Lei Orgânica Municipal..
Obs.: 2º leitura.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Acrescenta e altera dispositivos no artigo 106 da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências.
Obs.: 1º leitura.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Obs.: 1º leitura.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Autor: Aline Silva
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Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Campanha “Novembro Azul” dedicada à saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico
precoce do câncer de próstata, e dá outras providências.
Obs.: 2º leitura.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de RIRO CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E INCORPORAÇÕES EIRELI.
Obs.: 1º leitura.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei nº 144 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Obs.: 1º leitura.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei nº 145 de 2025
Autor: Mari Lavieja
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Institui o evento anual Xangri-Lá Gourmet Fest no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências
Obs.: 2º leitura.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei nº 147 de 2025
Autor: Cris da Academia
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Institui o Programa ‘Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Obs.: 1º leitura.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei nº 148 de 2025
Autor: Cris da Academia
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Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Sessão Solene de entrega do Prêmio Empresa Amiga da Criança
Obs.: 1º leitura.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei nº 152 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias.
Obs.: 1º leitura.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei nº 155 de 2025
Autores: Alexandre Rivael, Cris da Academia
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Institui o Programa de Adoção de Guaritas de Xangri-Lá e dá outras providências.”
Obs.: 1º leitura.
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Matéria não lida
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13 - Pedido de Providências nº 153 de 2025
Autor: Adalcir Jacaré
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Solicitamos que o Executivo Municipal realize um estudo na Rua das Margaridas, entre a Avenida Central e a Avenida Assun, para viabilizar a colocação de Pvs.
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Aprovado
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14 - Pedido de Providências nº 156 de 2025
Autor: Adalcir Jacaré
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Solicitamos que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma parada de ônibus na Rua Uruguai, esquina com a Rua Comandai.
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Aprovado
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15 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Obs.: 1º leitura.
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Matéria não lida
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