Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
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"Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal" - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do §1º do artigo 86-A da Lei Orgânica Municipal.. - 2º leitura.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos no artigo 106 da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 5 |
Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Campanha “Novembro Azul” dedicada à saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico
precoce do câncer de próstata, e dá outras providências. - 2º leitura.
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Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de RIRO CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E INCORPORAÇÕES EIRELI. - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 8 |
Institui o evento anual Xangri-Lá Gourmet Fest no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências - 2º leitura.
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Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa ‘Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Sessão Solene de entrega do Prêmio Empresa Amiga da Criança - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias. - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Rivael, Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Adoção de Guaritas de Xangri-Lá e dá outras providências.” - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 13 |
Pedido de Providências nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitamos que o Executivo Municipal realize um estudo na Rua das Margaridas, entre a Avenida Central e a Avenida Assun, para viabilizar a colocação de Pvs. - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de Providências nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitamos que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma parada de ônibus na Rua Uruguai, esquina com a Rua Comandai. - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026. - 1º leitura.
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Não há resultado |