Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de RIRO CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E INCORPORAÇÕES EIRELI. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelecer o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade sem discussão dos Vereadores. |
| 6 |
Pedido de Providências nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Rivael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de PAVs nas ruas Rio Douradinho, Rio das Contas e Rio Comandai nos trechos que ainda não foram instalados. - - |
Aprovado Aprovado sem discussão dos Vereadores. |