Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:00
Encerramento: 10/11/2025 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luzia Barbosa Netto / PSDB
Vice-Presidente: Cris da Academia / PP
1º Secretário: Alexandre Rivael / PP
2º Secretário: Aline Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adalcir Jacaré / MDB
Alexandre Rivael / PP
Aline Silva / PSDB
Cris da Academia / PP
Daiane Emerim / PDT
Geovanão / PL
Luzia Barbosa Netto / PSDB
Mari Lavieja / PSDB
Serginho do Bem / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autor: Adalcir Jacaré
"Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal"
Matéria lida

Obs.: Aprovado sem discussão dos Vereadores.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Acrescenta e altera dispositivos no artigo 106 da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Aprovado sem discussão dos Vereadores.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adalcir Jacaré / MDB
Alexandre Rivael / PP
Aline Silva / PSDB
Cris da Academia / PP
Daiane Emerim / PDT
Geovanão / PL
Luzia Barbosa Netto / PSDB
Mari Lavieja / PSDB
Serginho do Bem / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de RIRO CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E INCORPORAÇÕES EIRELI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade sem discussão dos Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 144 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade sem discussão dos Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 159 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Estabelecer o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para 2026 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade sem discussão dos Vereadores.
6 - Pedido de Providências nº 157 de 2025
Autor: Alexandre Rivael
Solicito a instalação de PAVs nas ruas Rio Douradinho, Rio das Contas e Rio Comandai nos trechos que ainda não foram instalados.
Aprovado

Obs.: Aprovado sem discussão dos Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 159 de 2025
  • Adalcir Jacaré - Sim
  • Alexandre Rivael - Sim
  • Aline Silva - Sim
  • Cris da Academia - Sim
  • Daiane Emerim - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Não Votou
  • Mari Lavieja - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 144 de 2025
  • Adalcir Jacaré - Sim
  • Alexandre Rivael - Sim
  • Aline Silva - Sim
  • Cris da Academia - Sim
  • Daiane Emerim - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Não Votou
  • Mari Lavieja - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Projeto de Lei nº 143 de 2025
  • Adalcir Jacaré - Sim
  • Alexandre Rivael - Sim
  • Aline Silva - Sim
  • Cris da Academia - Sim
  • Daiane Emerim - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Não Votou
  • Mari Lavieja - Sim
  • Serginho do Bem - Sim