Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - PL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do §1º do artigo 86-A da Lei Orgânica Municipal.. - - 2º turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025 de autoria dos 9 vereadores.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Silva, Luzia Barbosa Netto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Menção Honrosa ao Mérito Esportivo Municipal” e dá outras providências. - - Projeto de Lei nº 151/2025.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a desafetação e declara de uso dominical, alterando a destinação de uso comum do povo, bem público localizado na Praia de Atlântida, neste município de Xangri-lá. - - Projeto de Lei nº 156/2025.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 2658, de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU e dá outras providências. - - Projeto de Lei nº 157/2025.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 1.373, de 09 de novembro de 2010 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Projeto de Lei nº 160/2025.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar о Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação. - - Projeto de Lei nº 171/2025.
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Não há resultado |