Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicito que o Executivo encaminhe cópia integral do contrato firmado com o Hospital Life Plus, incluindo eventuais aditivos, valores contratados e vigência.

Para que o Executivo municipal, através do órgão competente, informe a esta Casa as
seguintes informações:
envie cópia integral do contrato, como informe a forma de contratação da
empresa responsável pela montagem da decoração natalina de 2025 em nosso
município.
Solicito que sejam encaminhados:
Processos licitatórios ou dispensas uƟlizados.
Nota de empenho e demais documentos relacionados à contratação.
JusƟfica-se o pedido para fins de fiscalização e acompanhamento dos gastos
públicos.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que implemente cursos de capacitação para professores da rede municipal sobre como abordar, identificar e prevenir situações de violência doméstica e violência contra mulheres no ambiente escolar.

Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação".

Altera dispositivos da Lei nº 2877, de 25 de novembro de 2025 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026."

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias.

Altera dispositivo e acresce anexos na Lei 2.880, de 27 de novembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo e a contratar servidores temporário para a Secretaria da Saúde".

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2.66, de 28 de fevereiro de 2024, que "regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Art. 18 da Lei Complementar nº 012/2005 e autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento."

Solicito que o Executivo encaminhe cópia integral do contrato firmado com o Hospital Life Plus, incluindo eventuais aditivos, valores contratados e vigência.

Para que o Executivo municipal, através do órgão competente, informe a esta Casa as
seguintes informações:
envie cópia integral do contrato, como informe a forma de contratação da
empresa responsável pela montagem da decoração natalina de 2025 em nosso
município.
Solicito que sejam encaminhados:
Processos licitatórios ou dispensas uƟlizados.
Nota de empenho e demais documentos relacionados à contratação.
JusƟfica-se o pedido para fins de fiscalização e acompanhamento dos gastos
públicos.