Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
A presente indicação visa atender uma demanda essencial da população, promovendo inclusão social, desenvolvimento urbano e melhoria da mobilidade, em conformidade com as diretrizes da legislação federal. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de transação tributária para a extinção de créditos relacionados ao empreendimento "Condomínio One Atlântida Houses" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica garantido o exame de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade no âmbito do Município de Xangri-Lá. - - |
Aprovado |
| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao PLC 22/2025 - - |
Aprovado Veto parcial acatado por maioria. |