Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Encontro do REJOC – Retiro de Jovens com Cristo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo XXIX da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 que “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providências nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, nas proximidades do número 151, em frente ao Edifício Oceania, no balneário Rainha do Mar. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providências nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, REITERAR e ampliar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de instalação de paradas de ônibus, bem como a revisão das estruturas já existentes e a realização de estudo técnico quanto à necessidade de novos pontos no Município.
Solicita-se, de forma específica, a instalação de paradas de ônibus nas seguintes localidades: Avenida Paraguassu, nas proximidades da esquina com a Rua Rio Uruguai (sentido Xangri-Lá/Rainha); Rua Uruguai, esquina com a Rua Comandaí. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providências nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas providências quanto à limpeza de terreno localizado na Rua Guará, esquina com a Rua Miraguaia, no bairro Atlântida. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providências nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas providências quanto à remoção de resíduos de obra depositados na via pública, localizados na Rua Guatapi, em frente ao número 432. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Aprovado Sem discussão pelos Vereadores e com requerimento de REGIME DE URGÊNCIA aprovado à unanimidade pelo Plenário. |