Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Encontro do REJOC – Retiro de Jovens com Cristo e dá outras providências.

Altera o Anexo XXIX da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 que “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, nas proximidades do número 151, em frente ao Edifício Oceania, no balneário Rainha do Mar.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, REITERAR e ampliar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a necessidade de instalação de paradas de ônibus, bem como a revisão das estruturas já existentes e a realização de estudo técnico quanto à necessidade de novos pontos no Município. Solicita-se, de forma específica, a instalação de paradas de ônibus nas seguintes localidades: Avenida Paraguassu, nas proximidades da esquina com a Rua Rio Uruguai (sentido Xangri-Lá/Rainha); Rua Uruguai, esquina com a Rua Comandaí.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas providências quanto à limpeza de terreno localizado na Rua Guará, esquina com a Rua Miraguaia, no bairro Atlântida.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas providências quanto à remoção de resíduos de obra depositados na via pública, localizados na Rua Guatapi, em frente ao número 432.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede pública de saúde do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.766, de 18 de março de 2025, que “Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.