23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Altera o inciso IV do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município.

Altera o art. 3º da Lei nº 2.773, de 16 de abril de 2025, para o fim de estabelecer as hipóteses de nomeação de logradouro que não se submetem aos critérios estabelecidos nos arts. 1º e 2º.

Fica instituído no âmbito do município de Xangri-Lá a implementação do colar de girassol a ser distribuído gratuitamente com o objetivo de identificar aqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que acreditam necessitar de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados deste município

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Altera e inclui artigos a Lei 1.670/2014, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS

Fica denominada 'Praça da Bíblia' a praça pública localizada entre as ruas A, Osvaldo Barbosa e Luís Comunelli, no bairro Coqueiros, no Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico(a) Dermatologista na Secretaria da Saúde.

Altera e acresce dispositivos da Lei nº 2231, de 19 de maio de 2021 que "Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, através do órgão competente solicitar instalação de um quebra molas na Rua Felicidade Bairro Guará. Justificativa: Esse pedido é que possa trazer a segurança e a redução da velocidade dos veículos, o que pode ajudar a prevenir acidentes e proteger os ciclistas e pedestres da via

Requer ao Executivo Municipal, através do órgão competente a manutenção e reparos na pracinha de Atlântida, que fica localizada na área do Roubadinhas. Justificativa: Venho por este meio solicitar esta providência, pois a manutenção além de regular a melhora para o uso , traz a aparência para o local. E as pracinhas bem mantidas são mais propensas a serem utilizadas pela comunidade, promovendo a socialização e lazer. Seguem fotos em anexo

Altera o art. 3º da Lei nº 2.773, de 16 de abril de 2025, para o fim de estabelecer as hipóteses de nomeação de logradouro que não se submetem aos critérios estabelecidos nos arts. 1º e 2º.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Altera e inclui artigos a Lei 1.670/2014, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS

Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico(a) Dermatologista na Secretaria da Saúde.