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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.344, de 17 de agosto de 2010

Altera o(a) Lei nº 265, de 31 de dezembro de 1997

Vigência a partir de 17 de Agosto de 2010.
Dada por Lei nº 1.344, de 17 de agosto de 2010

TMS TMI TVL TVT TVR

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DA LEI 265 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Lei nº 1.344, de 17 de agosto de 2010.

LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI, Prefeito Municipal de Xangri-Lá, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Lei nº 1.344, de 17 de agosto de 2010.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Lei nº 1.344, de 17 de agosto de 2010.

Art. 1º.

Fica alterado o § 2º do art. 2º da Lei 265/97, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Lei nº 1.344, de 17 de agosto de 2010.

§ 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, desde que passe por aprovação de seus pares."

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Lei nº 1.344, de 17 de agosto de 2010.

Art. 2º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Lei nº 1.344, de 17 de agosto de 2010.

Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 04 de junho de 2003.

LUIZ CEZAR MAGGI BASSANI
Prefeito Municipal

PAULO ROBERTO DA ROSA

Secretário de Administração e Finanças

(Revogado)

Revogado pelo Art. 16. - Lei nº 1.344, de 17 de agosto de 2010.

Lei nº 552, de 04 de junho de 2003

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 2º DA LEI 265 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.