Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Institui o programa “Casa Segura” de apoio e proteção as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Xangri-Lá e dá outras providências

Sugere ao Executivo Municipal a cedência de uma área de terra para a construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos Atípicos (AMA).

Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências.

Fica denominada 'Praça da Bíblia' a praça pública localizada entre as ruas A, Osvaldo Barbosa e Luís Comunelli, no bairro Coqueiros, no Município de Xangri-Lá.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Fica instituído no âmbito do município de Xangri-Lá a implementação do colar de girassol a ser distribuído gratuitamente com o objetivo de identificar aqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que acreditam necessitar de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados deste município

Institui o Fundo Municipal de Limpeza Urbana