Projeto de Lei nº 40 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

40

Data de Apresentação

18/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    19/05/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    040

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Julho de 2020

    Norma Jurídica Relacionada