Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. - - Em discussão e votação com Mensagem Retificativa.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - - Em discussão e votação conforme parecer das Comissões.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 3 |
Nomeia a Alameda “Pedro Flores de Medeiros’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá. - - Em discussão e votação.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências). - - Em discussão e votação conforme parecer das Comissões.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |