Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente. - Projeto em 1ª Leitura.
|
Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. - Projeto em 1ª Leitura.
|
Não há resultado | |
| 3 |
Nomeia a Alameda “Pedro Flores de Medeiros’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá. - Projeto em 2ª Leitura e votação.
|
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – PREV-XANGRI-LÁ, altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. - Projeto em 2ª Leitura.
|
Não há resultado |