Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Nomeia a Alameda “Pedro Flores de Medeiros’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – PREV-XANGRI-LÁ, altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Nomeia a Alameda “Pedro Flores de Medeiros’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá.

Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências).