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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

24/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

processo_392_2025_1.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 27 de Março de 2025 às 17:47 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acresce e revoga dispositivos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    Para acessar na integra copia o link abaixo e cole na barra de endereço do seu navegador.
    https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/3078934D39C79BF9
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025
    7 de Abril de 2025

      Audiência(s) Pública(s)

       Audiência Pública do PLC09/2025
    OpenAPI