Projeto de Lei nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a politica de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência no Município de Xangri-Lá.
Indexação
Observação
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https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/B5B87A93AA558FBA
PL:116/2025
PROCESSO:906
Redação original declarada prejudicada na Sessão Ordinária do dia 15/09/2025 diante da aprovação da Emenda Substitutiva nº 07/2025
https://xangrilacv.flowdocs.com.br:2053/public/processos/B5B87A93AA558FBA
PL:116/2025
PROCESSO:906
Redação original declarada prejudicada na Sessão Ordinária do dia 15/09/2025 diante da aprovação da Emenda Substitutiva nº 07/2025
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