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PL 10/2001 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § SEGUNDO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 360/2000
Apresentação: 19 de Março de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 386, de 10 de abril de 2001
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PL 11/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS/FAURGS
Apresentação: 20 de Março de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 387, de 17 de abril de 2001
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PL 12/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC
Apresentação: 20 de Março de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 388, de 17 de abril de 2001
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PL 24/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.
Apresentação: 17 de Maio de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 397, de 06 de junho de 2001
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PL 40/2001 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI 239/97 E 16 DA LEI 238/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 410, de 15 de agosto de 2001
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PL 47/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RS.
Apresentação: 30 de Julho de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 413, de 22 de agosto de 2001
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PL 53/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL- HOSPITAL SANTA LUZIA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 421, de 26 de setembro de 2001
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PL 80/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 81/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER ( DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM).
Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 431, de 20 de novembro de 2001
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PL 97/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 442, de 18 de dezembro de 2001
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PL 104/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 456, de 02 de janeiro de 2002
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