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PL 23/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.075, de 25 de março de 2008

PL 25/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.076, de 25 de março de 2008

PL 26/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 27/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1027, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.

Apresentação: 4 de Março de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.071, de 14 de março de 2008

PL 29/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Apresentação: 10 de Março de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.077, de 25 de março de 2008

PL 30/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 7 de Março de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.104, de 20 de maio de 2008

PL 31/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1041, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Apresentação: 7 de Março de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.079, de 01 de abril de 2008

PL 37/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.082, de 15 de abril de 2008

PL 53/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 24 de Abril de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 69/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1076, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 83/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 127/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.171, de 16 de dezembro de 2008

PL 132/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.172, de 16 de dezembro de 2008

PL 137/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.174, de 16 de dezembro de 2008

PL 139/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 141/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1104, DE 27 DE MAIO DE 2008.

Apresentação: 21 de Novembro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.169, de 10 de dezembro de 2008

PL 149/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.179, de 30 de dezembro de 2008