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Resultados
PL 1/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI 1038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.070, de 11 de março de 2008

PL 19/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 996, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.078, de 27 de março de 2008

PL 106/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CORSAN - CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO A CONSTRUIR RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.144, de 23 de setembro de 2008