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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.328,00 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.650,71 (OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UMCENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.096,65 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.745,03 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,01 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS E UM CENTAVO), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.041,40 (TRINTA E SEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 342.964,97 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1041, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CRIA CARGO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.766,13 (VINTE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A QUANTIA DE R$ 341.530,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), CRIAR PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.728,29 (TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.596,50 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.167,10 (SETENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.654,69 (CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.650,37 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.185,40 (HUM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER A QUANTIA DE R$ 341.530,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), REFERENTE AO CANCELAMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA ETE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.980,45 (DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1104, DE 27 DE MAIO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.353,67 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.092,78 (CENTO E TRÊS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.906,79 (ONZE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.