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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ, UM ROLO COMPACTADOR COM OPERADOR E UMA CAPINADEIRA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR EMPRÉSTIMO, AO MUNICÍPIO DE MAQUINÉ, UMA CAPINADEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PARA CONSTRUIR E EXPLORAR PUBLICITARIAMENTE OS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE PLACAS NOMINATIVAS DE RUAS, AVENIDAS E ALAMEDAS, MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, PARA O ENCONTRO DAS FAMÍLIAS ALVES, ALMEIDA, GOMES E PEREIRA, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, PARA O PIQUETE ESTAMPA GAUDÉRIA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, POR EMPRÉSTIMO, O IMÓVEL DENOMINADO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL.