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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 43, 45, 47 E 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: “INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Cleomar
Luzia Barbosa Netto
Professor Fred
Valdir Roxo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Cleomar
Luzia Barbosa Netto
Professor Fred
Valdir Roxo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: RODOVIA RS407
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:
Jorge Nicolau
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROTOCOLE, JUNTO
A CIA CORSAN O SEGUINTE PEDIDO, PARA QUE A REFERIDA EMPRESA, ENTRE COM
PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO DOS CHUVEIROS A BEIRA MAR E QUE
NOVOS SEJAM INSTALADOS NOS DISTRITOS DE ARPOADOR, PRAIA DOS COQUEIROS,
NOIVA DO MAR E RAINHA DO MAR.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:
Valdir Roxo
Texto Original
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: VEREADOR SÉRGIO TADEU DOS SANTOS E OUTROS
, DO MUNICÍPIO DE XANGRI-
LÁ/RS, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS/RS,
REMETA A ESTA CASA AS CONTAS DO EX PREFEITO
CELSO BASSANI BARBOSA
, REFERENTE AOS
EXERCÍCIOS DE
2011 E 2012.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Serginho do Bem
Texto Original
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: CONFORME DETERMINA O ARTIGO 202 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
XANGRI-LÁ,
REQUER
O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE INSTRUMENTO, QUE SEJA ENVIADO O
OFÍCIO EM ANEXO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO/RS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Fábio Junior
Texto Original
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