Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. - - |
Aprovado |
| 3 |
INSTITUI A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DE XANGRI-/LÁ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 43, 45, 47 E 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |