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Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes a limpeza e retirada de todos os entulhos localizados na ALAMEDA RIO DA ILHA, localizada no Centro de Xangri-Lá.

Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Falcão Azul, próximo ao número 472 no Bairro Figueirinha

Providenciar a limpeza dos PAVS na extensão do calçadão localizado na av. Beira Mar entre bairro Centro até divisa do município de Capão da Canoa.

providenciar com a AEGEA o reparo dos serviços na localidade da av. Beira Mar.

Providenciar o reparo dos serviços de PAVS na r. Rio dos Sinos.

Providenciar junto a Aegea o reparo dos serviços na localidade na r. Caburé próximo ao nº 384 em Xangri-Lá.

Providenciar a revisão dos fios junto aos postes na r. Caburé para que tenham uma melhor acessibilidade e transitem livremente na localidade evitando possíveis acidentes.

Providenciar a revisão dos fios junto aos postes na r. Araras esquina com a av. Central no Balneário de Atlântida.

providenciar a iluminação pública e troca de lâmpadas dos postes na extensão da av. Rio dos Índios entre os condomínios Malibu e Amaná localizados no Balneário de Atlântida.

“Revoga a Lei nº 1753 de 31 de março de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde

Autoriza o Poder Executivo a contratar Técnico (a) em Enfermagem Vacinador (a) para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social Educacional para a Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, suprimi e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Planejamento.

Altera dispositivos no art. 4º e altera anexos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.

Inclui o §4º no art. 13 da Lei nº 2.530 , de 10 de abril de 2023 – Que revoga a Lei nº 1.385/2010 e cria os empregos públicos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias , e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.636, de 08 janeiro de 2.024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social Educacional para a Secretaria de Educação."

Altera o artigo 6º, Inciso I, alíneas "a", "b", "c", da Lei nº 1.505, de 27 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a receber título de doação de SVB Participações e Empreendimentos LTDA.

Altera dispositivos da Lei nº 2640, de 17 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde."

Autoriza o Poder Executivo a receber título de doação de Melnick Even Zinco Empreendimento Imobiliário LTDA.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2636, de 08 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social Educacional para a Secretaria de Educação."

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.

Altera dispositivos da Lei nº 2387, de 09 de maio de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de jetons pela participação em órgãos de deliberação colegiada da autarquia e dá outras providências."

“Altera o artigo 11 da Lei nº 1.505, de 27 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal"

Altera dispositivos da Lei nº 2535 de 06 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a montagem de barracas e comercialização de bebidas e alimentação na faixa de praia no Município de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de trabalhos e a contraprestação salarial dos Agentes de Combate a Endemias lotados na Secretaria de Saúde.

Autoriza a Autarquia Municipal – PREVXANGRI-LÁ a prorrogar o período de contratação temporária da função de Procurador (autorizada na Lei nº 2523/2023).

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá.

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias

Dispõe sobre a consignação em de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos segurados e seus dependentes perante o PREV-XANGRI-LÁ.

Dispõe sobre a consignação em folha ressarcimento de despesas com plano privado de assistência à saúde proposto por Sindicatos e aderido pelos servidores públicos e seus familiares.

Dispõe sobre a consignação em folha ressarcimento de despesas com plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos e seus familiares.

Altera dispositivo da Lei 1213 de 31 de março de 2009 que “Dispõe sobre o Estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública".

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.

Altera dispositivo da Lei 2653 de 20 de fevereiro de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.”

Autoriza o Município de Xangri-Lá a fazer parte da Associação do Turismo do Litoral Norte – ATL-NORTE, e dá outras providências.