Lei nº 157, de 29 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
157
Ano
1995
Data
29/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 111 DE 28 DE JUNHO DE 1994, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87 § ÚNICO DA LEI Nº 419/90)
Indexação
Observação
Assuntos
- Insalubridade
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 111, de 28 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 688, de 01 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica