Lei nº 274, de 23 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
274
Ano
1998
Data
23/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consórcio / Convênio
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 99, de 29 de dezembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 325, de 13 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica