Lei nº 325, de 13 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
325
Ano
1999
Data
13/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 099 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO A LEI Nº 274 DE 23 DE MARÇO DE 1998, QUE A ALTERA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consórcio / Convênio
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 99, de 29 de dezembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 274, de 23 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica