SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

538

Ano

2003

Data

27/03/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Lei nº 14 de 2003

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 567, de 13 de agosto de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 672, de 17 de fevereiro de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 741, de 03 de setembro de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 800, de 28 de dezembro de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 944, de 16 de abril de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 980, de 03 de julho de 2007

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007

Anexos Norma Jurídica