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Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1006

Ano

2007

Data

19/09/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_1006_2007.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Quadro de cargos e Funções públicas

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei nº 538, de 27 de março de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 676, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 673, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 675, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 677, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 678, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 679, de 17 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 674, de 17 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.030, de 20 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.086, de 29 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.095, de 08 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.118, de 26 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.212, de 31 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.270, de 18 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.341, de 11 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.354, de 08 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.397, de 01 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.408, de 06 de abril de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.443, de 22 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.448, de 17 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.467, de 19 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.497, de 25 de janeiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.507, de 27 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.517, de 28 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.529, de 10 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.564, de 04 de julho de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.590, de 31 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.628, de 15 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.633, de 15 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.642, de 04 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.651, de 02 de janeiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.656, de 04 de fevereiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.745, de 11 de fevereiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.749, de 03 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.751, de 10 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.793, de 22 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.800, de 06 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.820, de 10 de novembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.877, de 01 de julho de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.891, de 08 de setembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.923, de 09 de março de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.938, de 05 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.943, de 11 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.963, de 04 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.989, de 27 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.004, de 05 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.017, de 08 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.049, de 27 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.061, de 15 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.082, de 28 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.103, de 27 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.119, de 20 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.131, de 28 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.144, de 20 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.331, de 04 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.339, de 25 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.350, de 07 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.365, de 25 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.366, de 25 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.370, de 21 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.393, de 20 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.394, de 20 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.419, de 15 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.432, de 05 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei-DL nº 2.506, de 06 de fevereiro de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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