Lei nº 568, de 20 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
568
Ano
2003
Data
20/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 553 DE 03 DE JUNHO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Permuta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 553, de 04 de junho de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 757, de 07 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica