Lei nº 757, de 07 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
757
Ano
2005
Data
07/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Permuta
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 533, de 14 de março de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 568, de 20 de agosto de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.218, de 28 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica