Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Código Municipal de Obras de Xangri-Lá, adotada do Município de Capão da Canoa pela Lei nº 01/1993. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
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"Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e o Dia do Rim e os incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a repassar valores aos Agentes Comunitários de Saúde – ESF, referente ao incentivo financeiro recebido dos Governos Federal e Estadual. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 1774, de 08 de julho de 2015 e a Lei nº 1790, de 02 de setembro de 2015. - |
Não há resultado |