Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Oficializa denominações de ruas no Loteamento Figueirinha. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o pagamento de anuidade a Organização Social, sem fins lucrativos, na forma e nas condições que especifica. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei nº 1996, de 18 de abril de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce item ao art. 269 do Código Municipal de Obras de Xangri-Lá, adotada do Município de Capão da Canoa pela Lei nº 01/1993 - |
Não há resultado |
| 7 |
Nomeia o ginásio de esportes da Escola Manoel Prestes de Rainha do Mar no Município de Xangri-lá de Ângelo Fioravante Ghellere. - |
Não há resultado |